Repensar o lugar da família nas políticas públicas

Resumo

Resumo: A família tem aparecido sempre mais nas discussões sobre políticas
públicas, sobretudo quando se trata da questão do bem-estar dos grupos mais
vulneráveis à pobreza. Isso acontece depois de um longo tempo no qual a
família ficou fora do foco das políticas, enquanto prevaleceu a ideia de que ela
constituía mais um problema na organização da sociedade moderna do que
uma força positiva com a qual contar para alcançar as metas de desenvolvimento
almejadas pela sociedade. O presente artigo, após breve descrição dos
tipos de políticas familiares adotadas no Brasil e demais países da América
Latina, propõe alguns elementos de discussão do lugar da família nas políticas
públicas, à luz da abordagem relacional e do princípio de subsidiariedade. Por
fim, são apresentados alguns desdobramentos das discussões anteriores no
campo da educação.

Palavras-chave: Família. Políticas públicas. Indivíduo. Direitos da pessoa.
Direitos da família. Subsidiariedade. Educação.

Abstract: The family is increasingly appearing in the discussions of public policies,
especially when one deals with the question of the well-being of the groups
more vulnerable to poverty. This happens after a long time in which family remained
out of focus of the policies, while prevailed the idea that it constituted more
a problem in the organization of modern society than a positive force to count
with in order to achieve the goals of development desired by society. This paper,
after a brief description of the types of familiar policies adopted in Brasil and in
the other countries of Latin America, proposes some elements of discussion on
the place of family in the public policies, at the light of relational approach and
of the principle of subsidiarity. At last, some developments are presented of the
previous discussions in the field of education.

Keywords: Family. Public policies. Individual. Rights of the person. Rights of
the family. Subsidiarity. Education.