A fraternidade e as políticas públicas

Resumo

Este artigo trabalha o conceito de fraternidade sob o prisma de uma
categoria política, que tornou-se universal e efetivou os princípios da igualdade
e liberdade. Este princípio trinitário nasceu dos ideais presentes na Revolução
Francesa de 1789, foi assumida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos
em 1948, e pela Doutrina Social da Igreja, especialmente pela Encíclica Caritas
in Veritate de Bento XVI de 2009 e pela Constituição Federal do Brasil de 1988.
Apresentam-se os elementos que caracterizam a fraternidade enquanto categoria
política: universalidade, mundialização, alteridade, diversidade e democracia
participativa. Vinculando o conceito de fraternidade na visão “(cosmo)política”
trabalha-se o conceito de política e de políticas públicas; os responsáveis pela
construção das políticas públicas e as etapas de sua construção (ciclo das
políticas públicas). Os mecanismos de gestão e de controle social – espaço de
interlocução/articulação entre o poder público e a sociedade civil – contribuem
para a construção de uma sociedade mais fraterna, mais justa e solidária. Os
procedimentos que nos permitiram construir este trabalho estão embasados na
pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Política. Políticas Públicas. Fraternidade. Solidariedade.
Democracia Participativa.
Abstract: This article deals with the concept of fraternity from the perspective of
a political category, became universal and its existence effective the principles
of equality and freedom. This trinitarian principle was born of the ideals present
in the French Revolution of 1789, was assumed by the Universal Declaration
of Human Rights in 1948 and by the Social Doctrine of the Church, especially
by the Encyclical Caritas in Veritate of Benedict XVI of 2009 and by the Federal
Constitution of Brazil of 1988. The elements that characterize fraternity as a
political category are presented: universality, counter-hegemonic globalization,
alterity, diversity and participatory democracy. Linking the concept of fraternity in
the “(cosmo) political” vision works the concept of politcs and public policies; the
actors for the construction of public policies and the stages of their construction 

(public policies cycle). The mechanisms of management and social control –

space for dialogue / articulation between the public power and civil society – con-
tribute to the construction of a fraternal society, more just and in solidarity. The

procedures that allowed us to build this work are based on bibliographic research.

Keywords: Politcs. Public Policies. Fraternity. Solidarity. Participative Democracy.